Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

2. Dados pessoais recolhidos

Podemos recolher dados fornecidos pelo próprio utilizador, pelo encarregado de educação ou pelo aluno, nomeadamente:

• nome e contactos do aluno e do encarregado de educação;
• ano de escolaridade, disciplina, modalidade e objetivos do acompanhamento;
• informação necessária à organização das sessões, materiais, tarefas e evolução pedagógica;
• mensagens, pedidos de informação e comunicações enviadas por formulário, email ou WhatsApp;
• dados de autenticação e registos essenciais de utilização da Área do Aluno;
• dados de faturação e pagamento exigidos para o cumprimento de obrigações legais;
• dados técnicos básicos, como endereço IP, navegador, dispositivo e informação de cookies.

Pedimos que não sejam enviados dados de saúde ou outras informações especialmente sensíveis sem necessidade. Quando forem relevantes para adaptar o acompanhamento, serão tratados apenas na medida necessária e com fundamento legal adequado.

3. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados para responder a pedidos de informação, avaliar necessidades, celebrar e executar o serviço de acompanhamento, organizar sessões e materiais, disponibilizar a Área do Aluno, comunicar com alunos e encarregados de educação, emitir documentos fiscais, assegurar a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.

O tratamento baseia-se, conforme o caso, em diligências pré-contratuais, execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, consentimento e interesses legítimos relacionados com a organização, segurança e melhoria do serviço.

4. Dados de menores

A maioria dos serviços destina-se a alunos menores. A contratação e as decisões relevantes sobre o tratamento dos seus dados devem ser realizadas ou autorizadas pelo respetivo encarregado de educação. A comunicação direta com o aluno limita-se ao acompanhamento pedagógico contratado e adequado à sua idade.

5. Destinatários e prestadores

Os dados podem ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do serviço, incluindo Squarespace, Google Workspace, Google Apps Script, Firebase, serviços de email, WhatsApp/Meta, fornecedores de alojamento, faturação, contabilidade e pagamentos. Cada prestador acede apenas à informação necessária às suas funções e fica sujeito às regras legais aplicáveis.

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos são aplicadas as garantias reconhecidas pelo RGPD, nomeadamente decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.

6. Conservação

Os pedidos de informação sem contratação são conservados, em regra, até 12 meses. Os dados relativos ao acompanhamento são mantidos durante a relação contratual e pelo período necessário à gestão de eventuais questões posteriores. Os documentos fiscais e contabilísticos são conservados durante os prazos exigidos por lei. Os dados são depois eliminados ou anonimizados.

7. Direitos

O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento utilizado. O pedido deve ser enviado para saracouto@mentes-excellence.com. Poderemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.

O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. O acesso à Área do Aluno e ao painel administrativo é limitado por autenticação e permissões. Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que revemos regularmente os acessos e os meios utilizados.

9. Formulários e comunicações

Os dados enviados pelo formulário são utilizados para responder ao pedido de acompanhamento. Não são usados para comunicações promocionais sem fundamento legal ou consentimento. As comunicações por WhatsApp dependem da utilização desse serviço pelo próprio utilizador e estão também sujeitas às políticas da respetiva plataforma.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada para acompanhar alterações legais, técnicas ou dos serviços. A versão em vigor estará sempre publicada nesta página com a respetiva data.